O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos momentos mais desafiadores e cruciais na jornada de qualquer estudante de Direito.
A aprovação nesse exame é um requisito indispensável para exercer a advocacia no país, o que torna a preparação para o exame uma etapa de extrema importância na vida de um futuro advogado.
Entre as várias estratégias de preparação, a leitura desempenha um papel fundamental.
Este artigo tem como objetivo apresentar um guia completo sobre as leituras essenciais para a OAB.
Vamos explorar a importância da leitura na preparação para o exame, discutir as principais áreas de estudo abordadas na prova, listar leituras fundamentais, discutir como se manter atualizado, desenvolver um plano de leitura eficaz, evitar a sobrecarga de informações, explorar outras fontes de estudo, enfatizar a importância da prática e, por fim, recapitular a relevância das leituras na busca pelo sucesso na OAB.
O Exame da OAB: Uma Visão Geral
Antes de mergulharmos nas leituras essenciais, é importante entender a natureza do Exame da OAB. O exame é composto por duas fases, a primeira delas consistindo em uma prova objetiva com questões de múltipla escolha e a segunda fase sendo uma prova prático-profissional na qual o candidato deve redigir uma peça jurídica e responder a questões dissertativas.
A preparação eficaz para o exame requer um amplo conhecimento em diversas áreas do Direito, incluindo ética profissional, direito constitucional, direito civil, direito penal, direito tributário, entre outras. Isso faz da leitura uma ferramenta indispensável para a aquisição desse conhecimento.
Principais Áreas de Estudo
O Exame da OAB abrange uma variedade de áreas do Direito, exigindo que os candidatos estejam familiarizados com conceitos e legislações de diferentes campos. As principais áreas de estudo incluem:
- Ética Profissional: Conhecimento do Código de Ética e Disciplina da OAB é essencial.
- Direito Constitucional: Compreensão da Constituição Federal e suas emendas.
- Direito Civil: Familiaridade com o Código Civil e o Código de Processo Civil.
- Direito Penal: Conhecimento do Código Penal e do Código de Processo Penal.
- Direito Tributário: Estudo do Código Tributário Nacional.
- Direito da Criança e do Adolescente: Dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Direito do Idoso: Conhecer o Estatuto do Idoso.
- Direito Empresarial: Estudo da Lei de Falências e Recuperação Judicial.
- Direito Penal: Conhecimento da Lei de Execução Penal.
- Direito do Consumidor: Familiaridade com o Código de Defesa do Consumidor.
- Direito Registral: Estudo da Lei de Registros Públicos.
- Direito Administrativo: Compreensão da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Direito Autoral: Conhecimento da Lei de Direitos Autorais.
- Introdução ao Direito: Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
- Jurisprudência: Leitura das Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Doutrina: Exploração de obras de doutrinadores renomados, como Nelson Nery Junior e Cristiano Chaves.
- Dominar essas áreas é fundamental para o sucesso no exame.
Leituras Fundamentais
Agora que identificamos as principais áreas de estudo, é importante destacar as leituras fundamentais que você deve priorizar em sua preparação. Essas leituras formam a base do seu conhecimento jurídico e são essenciais para responder às questões da prova.
Leituras Fundamentais: Expandindo Seu Horizonte Jurídico
Além das leituras já mencionadas, há uma série de obras fundamentais que não apenas o prepararão para o exame da OAB, mas também o enriquecerão como estudante de Direito:
“A Revolução dos Bichos” – George Orwell
Embora não seja um livro jurídico tradicional, essa alegoria política é uma leitura recomendada para entender questões de poder, justiça e ética, temas essenciais para a advocacia.
“O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Ingo Sarlet
Esta obra explora a fundamentação do princípio da dignidade humana, um conceito central em várias áreas do Direito, incluindo Direitos Humanos e Constitucional.
“O Poder Judiciário na Visão dos Tribunais Superiores” – Marco Aurélio Mello
Este livro oferece uma visão única sobre o funcionamento e os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário no Brasil, fornecendo insights valiosos para futuros advogados.
“Lições Preliminares de Direito” – Miguel Reale
Um clássico do estudo do Direito, este livro aborda os conceitos fundamentais da disciplina de maneira acessível e cativante.
“O Julgamento de Sócrates” – I. F. Stone
Esta obra não apenas explora o julgamento histórico de Sócrates, mas também levanta questões sobre o sistema legal e a justiça que ainda são relevantes hoje.
“A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” – Max Weber
Embora seja um texto mais sociológico, esta obra clássica de Weber lança luz sobre as interseções entre ética, economia e direito, temas que permeiam o estudo jurídico.
“A Arte da Persuasão” – Marcus Tullius Cícero
Um livro que não apenas ensina persuasão retórica, mas também ajuda a compreender como a argumentação é fundamental no campo jurídico.
“O Caso dos Exploradores de Cavernas” – Lon L. Fuller
Esta obra apresenta um dilema moral complexo e é frequentemente usada em cursos de Direito para explorar questões éticas e legais.
“A Ética da Liberdade” – Murray Rothbard
Uma leitura desafiadora que examina questões de liberdade e direitos individuais, oferecendo uma perspectiva diferente sobre ética e justiça.
“Como as Democracias Morrem” – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Este livro explora as ameaças à democracia e ao Estado de Direito, temas cruciais para a compreensão das instituições jurídicas.
Estas leituras adicionais não apenas ajudarão na sua preparação para a OAB, mas também enriquecerão sua compreensão do Direito em um contexto mais amplo.
Mantendo-se Atualizado
O campo jurídico está em constante evolução, com mudanças na legislação e jurisprudência ocorrendo regularmente. É crucial manter-se atualizado para o Exame da OAB.
Revistas Jurídicas e Periódicos
Assinar revistas jurídicas e periódicos é uma excelente maneira de acompanhar as últimas tendências e mudanças na área jurídica.
Desenvolvendo um Plano de Leitura
Um plano de leitura estruturado é essencial para gerenciar seu tempo e garantir que você cubra todas as áreas de estudo necessárias. Considere estabelecer metas de leitura diárias/semanais, distribuir suas leituras de forma equilibrada por áreas e incorporar revisões regulares para consolidar o conhecimento.
Evitando Sobrecarga
É fácil sentir-se sobrecarregado com a quantidade de leituras necessárias. Para evitar isso, adote estratégias de gerenciamento de tempo, como a técnica Pomodoro, que envolve períodos curtos de leitura seguidos de pausas.
Outras Fontes de Estudo
Além da leitura, é importante complementar seu aprendizado com outras fontes, como videoaulas e cursos especializados. A resolução de questões práticas também é uma maneira eficaz de testar seu conhecimento.
A Importância da Prática
Não basta apenas ler; a aplicação prática do conhecimento é crucial. Faça simulados e exercícios para testar sua compreensão e habilidades de resolução de problemas.
Conclusão
Neste artigo, exploramos a importância das leituras essenciais para a OAB e fornecemos orientações detalhadas sobre como se preparar de forma eficaz. A leitura desempenha um papel fundamental na aquisição do conhecimento necessário para o exame, mas é importante adotar uma abordagem equilibrada de estudo, incluindo outras fontes de aprendizado e prática constante.
Lembre-se de que a preparação para a OAB é uma jornada desafiadora, mas com dedicação, disciplina e as leituras adequadas, você estará bem preparado para enfrentar o exame e seguir sua carreira jurídica com sucesso.